PESCADOR AMADOR
CATEGORIA PESCA DESEMBARCADA
Quando o pescador usar linha de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes, espingarda de mergulho ou arbalete com qualquer tipo de propulsão e qualquer tipo de seta, bomba de sucção manual para captura de iscas ou puçá-de-siri, com a utilização de isca natural ou artificial.
Possui validade de 01 ano.
CATEGORIA PESCA EMBARCADA
Categoria embarcada abrange todo o descritivo dos equipamentos utilizados na categoria anterior, porém permite o uso de embarcações na classe “esporte e recreio”.
Possui validade de 01 ano.
ISENTOS A TAXA
Serão isentos de pagamento da taxa homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos.
Caso aposentado e não tenha a idade definida em lei, solicita-se que ele esteja munido o envio de declaração expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria, em caso de fiscalização, para comprovar tal declaração.
fique por dentro
.png)